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Anderson Ferraz Advogado

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Ex Assessor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Formado em Direito em 2008.
Atuou como Advogado de junho de 2009 à junho de 2010.
Ex Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( Junho de 2010 à novembro de 2017)
No período mencionado, assessorou diretamente membros do Ministério Público nas Promotorias de investigação Penal que integram as Centrais de Inquérito.
Hodiernamente exerce a atividade da Advocacia militando em diversas áreas.

Publicações

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Anderson Ferraz Advogado

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Comentários

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Anderson Ferraz Advogado

Comentário · há 9 anos

Como faço para denunciar violência doméstica?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Antes mesmo de responder o questionamento mencionado, é necessário saber se o desejo da sua vizinha é realmente buscar o Direito, o ESTADO para resolver a questão, eis que todas as medidas que for tomar, sem uma conversa prévia com a vítima para que a mesma esclareça se quer ajuda, ou se os fatos que estão ocorrendo são apenas momentos ruins do casal.
Atendido o apelo de ajuda da vítima, ou mesmo, adotando um posicionamento unilateral em fazer esta comunicação ao ESTADO para que se promova a justiça, temos algumas possibilidades seguras para você, noticiante,que não quer se identificar, assim como para a vítima, que merece ser resguardada, ate porque ela ainda coabita com o suposto agressor.
Exitem profissionais que ainda acreditam nas corregedorias das policias (civil e militar), entretanto, muito embora ainda vejo que existem algumas serias e que fazem um papel fantástico, eu particularmente não a utilizaria como uma ferramenta mais segura, muito embora tudo deve ser analisado com muita calma, sempre com um aconselhamento de um advogado sério e militante na área criminal para buscar soluções na lei e os canais que o Estado pode contribuir com você noticiante, sensibilizada com a famigerada violência que ocorre bem ao seu lado.
Qualquer noticia anônima, deve ser muito bem feita e monitorada por você para que tudo ocorra da melhor maneira possível, eis que você pode destruir essa família, e se frustrar com uma medida equivocada e que não contribuirá com a vítima, a pessoa mais interessada na solução da questão.
Sendo configurado uma violência física, saiba que eventual instauração de inquérito, não mais tem a vítima a opção de renunciar o direito de representação, ou melhor de desistir da investigação e de eventual processo, pois o STF entendeu que o crime é de ação penal incondicionada, ou seja, a vítima não poderia desistir da investigação e de eventual ação, pois somente o Ministério público, ou melhor, o Promotor de Justiça poderia avaliar se moveria, ou não, uma ação criminal.
Visando não delongar com os comentários e contribuir com sua pergunta, uma vez noticiado, a vítima deve contratar um advogado para fazer uso, com urgência, das medidas protetivas estabelecidas no artigo 22 da lei 11340/ 06 .
A recomendação para a contratação do advogado pode parecer uma insistência ou até mesmo uma forma de propaganda velada, entretanto quem milita na área sabe como é difícil ver os direitos garantidos, preservados como eles devem ser.
Pleitear uma medida protetiva pode parecer fácil, entretanto muitas das vezes chegam aos plantões totalmente despidas de conteúdo, ou seja, não possuem nenhuma chance de serem deferidas pelo juízo pelo simples fato de não ter um profissional que possa instruir o pedido da vítima para um eventual afastamento de lar, aproximação da vítima ou outra medida estabelecida e disponível na lei.
Por fim, espero ter contribuído com minha singela opinião.

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Anderson Ferraz Advogado

Comentário · há 9 anos

O que acontece depois de fazer um B.O. de violência doméstica?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Primeiramente, antes de mais nada, é necessário saber qual o crime que você foi vítima para melhor respondê-la.
Na hipótese de crime de lesão corporal, um inquérito policial foi instaurado a partir do registro de ocorrência (boletim de ocorrência) para ser apurado. Uma vez instaurado o inquérito policial, diligências irão ser realizadas pela policia civil no sentido de concluir a investigação e, por conseguinte, remeter ao Ministério Público, oportunidade que o Promotor de Justiça avaliará se é caso de pedir outras diligencias, arquivar o procedimento ou promover eventual Ação Penal, denominada de "Denúncia".
O fato de você não ter sido chamada pode ter diversos motivos, inclusive, sendo o mais comum, o numero de inquéritos, ou melhor, de investigações em curso que impede o melhor trabalho investigativo.
Diante de uma situação como esta mencionada, se recomenda a contratação de um advogado que milita na área para melhor solução da questão,
Por fim, não sei se consegui responder a sua pergunta, porem visando melhor atender seu questionamento, informe o ano , o correto crime e o local onde ocorreu a questão. Na hipótese de lesão corporal, esclareça se havia testemunhas e se você se submeteu a exame de corpo de delito, ou melhor, se você foi periciada.

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